Poluição não ambiental

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito e dever de todos, inclusive dos Poderes Públicos, conforme o velho conhecido art. 225 da Constituição Federal. As leis, de modo geral, caracterizam a poluição como o lançamento ou a liberação de qualquer forma de matéria ou energia que torne ou possa tornar impróprio o meio ambiente.

Este conceito pode ser extrapolado para outros meios, inclusive o meio político. Seguindo esta lógica, surge um fio de esperança sobre a despoluição do ambiente político, com o julgamento da Lei da Ficha Limpa, em recente decisão levada à efeito pelo STF. Esperamos que a referida Lei da Ficha Limpa seja um instrumento eficaz na erradicação da poluição que assola o meio político. Vamos aguardar para ver.

 

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