Confira quem está obrigado a se inscrever no Cadastro Ambiental Estadual (CEA) criado pela Lei-SP 14.626/2011: a) Pessoas físicas; e b) Pessoas jurídicas que se dedicam a atividades: Potencialmente poluidoras; De Extração; Produção; Transporte; Comercialização de produtos potencialmente degradadores do meio ambiente; De Utilização de produtos e subprodutos da fauna e da flora, constantes da relação [...]
Arquivo da categoria ‘geral’
17 fev
Poluição não ambiental
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito e dever de todos, inclusive dos Poderes Públicos, conforme o velho conhecido art. 225 da Constituição Federal. As leis, de modo geral, caracterizam a poluição como o lançamento ou a liberação de qualquer forma de matéria ou energia que torne ou possa tornar impróprio o meio [...]
2 fev
Oficializada a criação do Núcleo de Meio Ambiente na regional CIESP – Jaú – SP.
A notícia da criação do Núcleo de Meio Ambiente na regional do CIESP em Jaú foi objeto de notícia do Jornal Bom Dia Jaú, nesta quinta-feira 02 de fevereiro de 2012. Com o incentivo do CIESP São Paulo, a iniciativa e total apoio da Diretoria da Regional de Jaú, com o apoio do advogado Pedro Paulo Grizzo [...]
20 jul
“Temas avançados de direito privado e processo” #lxp
Nesta quarta-feira (21/07/2010) na cidade de Botucatu/SP, no showroom da Resiplan, na Rua Azaléa, 399 – Vila dos Médicos, as 19:00, será realizada a noite de lançamento e autógrafos do Livro “Temas avançados de Direito Privado e Processo – Estudos em homenagem a J.J. Calmon de Passos”, da editora Pensamentos & Letras. Como já mencionado no [...]
28 mai
Livro publicado
Caros amigos, é com satisfação que comunicação que foi publicada pela Editora Pensamentos & Letras, a obra “Temas avançados de Direito Privado e Processo – Estudos em homenagem a J.J. Calmon de Passos”, com a coordenação de Luiz Alexandre Cruz Ferreira, Luís Augusto Freire Teotônio e Paulo José Freire Teotônio. Participamos da obra com o [...]
8 mar
Lex Perfecta no Portal dos Empreendedores.
Os membros da Lex Perfecta esclarecem suas dúvidas no Portal dos Empreendedores.
4 dez
Who you are.
“A person isn’t who they are during the last conversation you had with them – they’re who they’ve been throughout your whole relationship.” Rainer Maria Rilke Fonte: Boletim Migalhas Internacional n. 848.
25 nov
Lex Perfecta no Comarca Dez.
Entrevista com o gestor da Lex Perfecta e com um advogado integrante da rede, discorrendo sobre redes de escritórios de advocacia. Oportunidades de negócios e crescimento na profissão.
25 nov
Conheça e entenda a Lex Perfecta
Entrevista com o gestor da Lex Perfecta, discorrendo sobre redes de escritórios de advocacia, oportunidades de negócios em todo o Brasil e crescimento na profissão.
9 nov
Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada
O artigo descreve a possibilidade de penhorar os valores oriundos da restituição de imposto de renda.
