Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
Apoio técnico para a elaboração de legislação ambiental estadual e municipal.
Avaliação ambiental de conformidade à legislação ambiental e identificação de passivos.
Assessoria jurídica em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e outros estudos ambientais.
Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais – IBAMA, CETESB, DAEE, CATI, Comitês de Bacias Hidrográficas e outros órgãos federais, estaduais e municipais.
Defesas, recursos e acompanhamento de processos administrativos em Autos de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais – IBAMA, CETESB, DAEE, Polícia Ambiental e outros órgãos federais, estaduais e municipais.
Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público ou outros órgãos ambientais.
Defesa em Ação Civil Pública.
Defesa em Ação Penal, decorrente de crimes ambientais.
Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
Consultoria e assessoria jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
Palestras e conferências – legislação ambiental e de recursos hídricos.
Outorgas e dispensas de outorgas perante o DAEE/SP
