Para as pessoas minimamente informadas, dizer que a carga tributária no Brasil é elevada é chover no molhado. Entre ano e sai ano e contribuinte é sempre surpreendido com o aumento de tributação. Pois bem, no final do ano passado (2011) foi editada a Lei 14.626 no Estado de São Paulo que cria a Taxa [...]
Posts de fevereiro \27\UTC 2012
17 fev
Poluição não ambiental
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito e dever de todos, inclusive dos Poderes Públicos, conforme o velho conhecido art. 225 da Constituição Federal. As leis, de modo geral, caracterizam a poluição como o lançamento ou a liberação de qualquer forma de matéria ou energia que torne ou possa tornar impróprio o meio [...]
2 fev
Oficializada a criação do Núcleo de Meio Ambiente na regional CIESP – Jaú – SP.
A notícia da criação do Núcleo de Meio Ambiente na regional do CIESP em Jaú foi objeto de notícia do Jornal Bom Dia Jaú, nesta quinta-feira 02 de fevereiro de 2012. Com o incentivo do CIESP São Paulo, a iniciativa e total apoio da Diretoria da Regional de Jaú, com o apoio do advogado Pedro Paulo Grizzo [...]
